Professor Benito Bueno

Reposicionamento visa criar uma nova marca com foco na “transparência e responsabilidade com clientes e parceiros” GABRIELLE VAZ, DO PORTAL PINIWEB A Brookfiled Incorporações informou na última terça-feira (21), por meio de nota oficial, que passa a ter uma nova identidade: Tegra Incorporadora. De acordo com a marca, a alteração faz parte de uma reformulação da cultura da empresa que teve início há 18 meses, visando um reposicionamento no mercado. QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como… “O nome Tegra vem de íntegra, integradora, ou seja, expressa o compromisso com a transparência e a responsabilidade da empresa com seus clientes e parceiros”, diz a nota. A marca continuará a pertencer integralmente ao grupo canadense Brookfield, presente no Brasil há 117 anos, com um capital ativo avaliado em R$ 60 bilhões, somente no País, continuando no segmento de incorporações imobiliárias. QUER APRENDER A CAPTAR UM IMÓVEL,  clique aqui ...

Variação passou de -1,82% em abril para -1,73% em maio, afirma IGMI-R GABRIELLE VAZ, DO PORTAL PINIWEB O Índice de Imóveis Residenciais (IGMI-R), da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), registrou uma nova queda em maio, passando de -0,05% em abril para -0,26% no mês passado. A variação acumulada nos primeiros cinco meses de 2017 foi de 0,48%, se mantendo inferior ao registrado no mesmo período de 2016 (-1,01%). QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como… De acordo com a Abecip, o resultado reforça a tendência de diminuição do ritmo dos preços nominais dos imóveis no Brasil. Isso porque, analisando o acumulado em 12 meses, a taxa de maio fica em -1,73%, melhor do que os -1,82% de abril e -1,86% de março. QUER APRENDER A CAPTAR UM IMÓVEL,  clique aqui  PARA APRENDER COMO Nos últimos 12 meses, as nove capitais pesquisadas pelo IGMI-R registraram queda, entretanto, quatro apresentaram lev...

Objetivo é modernizar a gestão da carteira de imóveis da União, além de reduzir gastos Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb O secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Flávio Arakaki, assinaram no dia 13 de junho um acordo de cooperação técnica para criação de um fundo de investimento imobiliário para o Governo Federal, que terá parte da carteira de imóveis da União administrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como… “Queremos aumentar a eficiência na gestão do patrimônio com a diversificação das operações de administração desses bens”, disse Correia. Considerando que a SPU possui 650 mil imóveis em seu cadastro em todo o País, será analisado pela CEF qual o melhor modelo para o fundo. “Nosso objetivo é reduzir o custo de administração desses imóveis e obter um melhor retorno financeiro”, completou. QUER APRENDER A CAPTAR UM IMÓV...

DE OLHO NO CHAT O parlamento alemão aprovou uma lei que permite a interceptação de conversas em serviços de mensagem,como o WhatsApp. A norma garante que agentes de segurança do país acessem essas comunicações, mediante decisão judicial. As informações são da agência de notícias alemã Deutsche Welle (DW).   QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como…   O texto da lei delimita que, após liberação pela Justiça, as forças públicas de segurança poderão instalar um software de espionagem (spyware) no celular do investigado. O programa possibilita que as mensagens sejam lidas antes de serem criptografadas. “A legislação proíbe ainda os serviços de mensagem de impedir esse monitoramento”, explica a DW. QUER APRENDER A CAPTAR UM IMÓVEL,  clique aqui  PARA APRENDER COMO A nova lei ampliou ainda a busca em computadores pela internet. Antes dessa norma, essas apurações eram limitadas ao combate ao terrorismo. A partir ...

POR SYLVIO CAPANEMA E MARCELO MAZZOLA Um tema instigante no ramo imobiliário, mas ainda pouco debatido na seara jurisprudencial, envolve os contratos de locação firmados entre shopping centers e seus lojistas, nos quais também se pactua um contrato de comodato sobre determinada área. Normalmente, esses contratos de comodato são inseridos no corpo do próprio instrumento locatício ou mesmo em anexos contratuais. QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como… Em razão das dimensões reduzidas deste artigo, analisaremos recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a matéria, tecendo, ao final, breves considerações acerca do assunto. No último dia 21 de junho, a 18ª Câmara Cível do TJ-RJ deu provimento à apelação interposta por um restaurante — localizado no Rio Design Barra (RDB) —, reconhecendo que o comodato pactuado entre as partes era, na verdade, uma locação travestida. QUER APRENDER A CAPTAR UM IMÓVEL,  ...

No dia 14 de junho, nas instalações da Helibras, em Itajubá-MG, a Marinha do Brasil recebeu sua primeira aeronave C-SAR (Combat-Search and Rescue – Busca e Resgate em Combate), da família Super Cougar, com o numeral N-7201. Dentro do programa H-XBR, que prevê a entrega de 16 unidades do helicóptero modelo H-225M para a Marinha do Brasil, a N-7201 é a primeira das três aeronaves na versão C-SAR a ser entregue. QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como… O helicóptero em si é desenvolvido para guerra, para ser usado operações mais críticas, e tem por objetivo o regaste de tripulações abatidas ou que tenham se acidentado em território hostil, e fora dessas condições, é o equipamento mais usado para o resgate de náufragos e pessoas perdidas no mar. QUER APRENDER A CAPTAR UM IMÓVEL,  clique aqui  PARA APRENDER COMO Equipamentos A unidade é fabricada com equipamentos de última geração contando com os seguintes: PLS  – Sistema de...

Notícia triste sobre o turismo no Rio, mas esperada, depois do boom da Rio 2016, quando aumentou muito o número de quartos de hotel disponíveis na cidade, veio a ressaca. De acordo com nota do Expresso/Época, uma pesquisa  pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo mostra que, desde o fim da Olimpíada, é raro os hotéis do Rio de Janeiro conseguirem uma taxa de ocupação superior a 50%. A violência é o principal fator que desestimula as visitas de turismo à cidade.   QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como…   Uma queda depois das Olimpíadas era óbvia, claro, mas nesse tamanho… Mas também, dia sim, outro dia também, temos mais um acontecimento de violência no Rio de Janeiro. E é por isso que algum tempo atrás disse, e repito, o Rio vive uma verdadeira guerra civil e só quando solucionarmos este problema poderemos voltar a pensar em turismo.   QUER APRENDER A CAPTAR UM IMÓVEL,  clique aqui  PARA APRENDER C...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de mecanismos para garantir a autenticidade e a segurança dos ofícios destinados à quebra de sigilo telefônico expedidos pela Justiça.  O objetivo é aperfeiçoar o procedimento de envio dos ofícios às operadoras de telefonia do país e assegurar o acompanhamento das decisões judiciais. Esta medida deve-se às denúncias publicadas pela imprensa relacionadas à existência de quadrilhas que faziam a falsificação de autorizações judiciais para interceptações telefônicas. QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como…  Nas próximas semanas, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, reunirá representantes das operadoras de telefonia na sede do CNJ, em Brasília, para tratar do tema. Além de avaliar a discordância entre os números das interceptações telefônicas apresentados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal e apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibira a utilização do aplicativo no âmbito do juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO). QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como… O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano. O uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais se baseou na Portaria n. 01/2015, elaborada pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba em conjunto com a ...

O  prefeito do  Rio  de  Janeiro , Marcelo Crivella, pretende aumentar a arrecadaçã o  municipal adotando uma série de medidas fiscais, entre elas, mudanças na cobrança de  IPTU , revendo as isenções e os descontos, reajustando a planta de valores de imóveis residenciais e nã o -residenciais e alterando a alíquota.  O  aumento, a ser definido em um Projeto de Lei, está prestes a ser apresentado na Câmara de Vereadores, para valer a partir de 2018. Segundo fórmula para estimar  o  valor do  IPTU  divulgada pelo Jornal  O  Globo,  o   impacto   no   bolso  de quem paga  o  imposto seria na ordem de 60%. Com base nas informações divulgadas na mídia,  o  Centro de Pesquisa e Análise da Informaçã o  do Secovi  Rio  elaborou diversos cenários que comprovam um aumento muito superior. QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender com...

Por Gediel Claudino de Araujo Junior Previsto no “caput” do art.  1.242  do  Código Civil , o usucapião ordinário tem como características: (I) prazo prescricional de 10 (dez) anos; (II) ser o possuidor portador de justo título e boa-fé. Além do prazo prescricional menor, o que diferencia este tipo de usucapião é a exigência do “justo título” e “boa-fé”, lembrando que no “usucapião extraordinário” o CC é expresso justamente em dispensar estas exigências, ou seja, o possuidor não precisa ter justo título nem estar de boa-fé. QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como… Segundo a doutrina, “justo título” é o documento apto a transferir a propriedade, por exemplo, escritura pública e formal de partilha, que, no entanto, não transfere, em razão da existência de algum vício ou irregularidade, não passível de saneamento. A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem ainda considerado como justo título o “instrumento particu...

Há dois anos, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que a cobrança fere a Constituição, que diz que “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associado”. Mas isso não freou a formação desses condomínios, tampouco os processos judiciais. THIAGO AMÂNCIO DE SÃO PAULO Em 1988, a publicitária Margaret Matos comprou um terreno em um loteamento aberto em Cotia, na Grande SP, e comemorou que enfim se livraria do aluguel. Mas, em menos de três décadas, perdeu sua casa por não pagar a taxa de condomínio –mesmo sem nunca ter vivido em um. Nesse meio tempo, moradores do loteamento formaram uma associação, que fechou o acesso às ruas, construiu uma portaria e contratou funcionários. Foi instalado até um sistema de biometria para identificar motoristas que entravam no residencial, que jamais teve status de condomínio. QUER APRENDER A AVALIAR UM IMÓVEL   Clique aqui  para aprender como… Em meados dos anos 2000, a associação processou os quase 90 morador...