EXISTE ALGUM DOCUMENTO PARA EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL?


COMODATO VEM A SER O DOCUMENTO:

É o empréstimo gratuito de um imóvel, por tempo determinado e condições preestabelecidas.

Os direitos podem ser resumidos em hereditários, que são aqueles transmitidos por herança, e em direitos possessórios, que são direitos decorrentes da posse.

O comodato é uma modalidade contratual com objetivo de emprestar um bem não fungível de forma gratuita. Ou seja, não se exige o pagamento de uma contraprestação.

O comodato é uma modalidade de empréstimo gratuito, em que comodante (pessoa que empresta) e comodatário (pessoa que recebe) trocam um bem infungível. Isto é, um bem que não pode ser substituído, ainda que por um item similar. Um exemplo de comodato é o empréstimo de um computador, de uma empresa para um empregado.

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Existem diferentes maneiras de classificar o comodato. Alguns tipos comuns são:

- Comodato de imóvel

- Comodato de veículo

- Comodato de equipamento

- Comodato verbal

- Comodato oneroso

O QUE SIGNIFICA UM CONTRATO DE COMODATO?

Portanto, o comodato é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da mesma espécie e qualidade (exemplo: comodato de imóvel ou veículo). O comodato realiza-se com a tradição (entrega) do objeto. Comodante é a pessoa que empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato.

RISCOS DO COMODATO

“Por ser diferente do arrendamento, sem a onerosidade, esse contrato transformado em comodato perde muitas outras garantias típicas do arrendamento, como indenizações pelas benfeitorias úteis e necessárias e o direito de preferência, por exemplo.

QUAL A DIFERENÇA DE COMODATO E LOCAÇÃO?

Ao contrário do aluguel, o sistema de comodato tem apenas uma obrigação: a pessoa que recebe os bens deve devolver os bens de acordo com os termos originais do empréstimo dentro do prazo especificado no contrato. Outras obrigações possíveis para os comodatários estão relacionadas com a prestação de serviços.

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