DIVORCIO E PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO O casal planejou uma linda festa de casamento, comprou o apartamento dos sonhos, mas de repente o conto de fadas acabou e deixou como fruto do casamento dividas e bens a partilhar. Mas o que fazer se o imóvel ainda está financiado? No ato do divórcio, divide-se tanto os bens quantos as dividas, tudo a depender do regime de bens do casal. Vamos falar então no caso do regime de bens mais comumente usado no Brasil: comunhão parcial de bens,ou seja, nesse regime, a partir da união, tudo que for adquirido (lembre-se bens e dividas) é dividido meio a meio. Havendo o divórcio isto não exime o pagamento do imóvel financiado, podendo o nome de ambos serem negativados (SPC / SERASA) e inclusive o imóvel ir a leilão. Vamos as hipóteses: Acordo: Havendo comum acordo, beleza! Muitas vezes um dos ex-conjuges adota a parte do outro e assume as parcelas ainda a vencer. Cabe destacar que tal decisão deve ser formalizada através de um acordo extrajudicial...
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INDENIZAÇÕES POR SERVIDÃO DEVEM TER MAIOR RIGOR CONFISCO NO EMPRÉSTIMO Por José Eduardo Santana Leite e Tamara de Castro Santana Leite A necessidade de obedecer novos parâmetros ambientais em sucessivas mudanças legais e na interpretação dos tribunais sofistica, cada vez mais, o processo de desapropriação — em especial, nas desapropriações parciais destinadas à viabilização da passagem de oleodutos e os “linhões” para transmissão de energia elétrica em alta tensão. As avaliações, nesse caso, fogem da rotina, pois não têm similar no mercado de compra e venda de terra nua. A regra geral, primitivamente utilizada, era a de estimar as indenizações pelo método “Antes” e “Depois”, isto é, comparando os valores do imóvel na sua condição primitiva (antes) e na sua situação remanescente (depois). Diferente da expropriação é a servidão. Enquanto na primeira o particular perde a propriedade do imóvel expropriando, na segunda ele a conserva, embora gravada por um ônus de uso. Contudo, o...
BALADA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, NO LITORAL NORTE, SE TORNOU SEDE DE PROJETOS DE LUXO E MAIOR NÚMERO DE PAVIMENTOS
Antoniele Luciano, especial para a Gazeta do Povo Em terras tupiniquins, os detalhes dos arranha-céus da badalada Balneário Camboriú, em Santa Catarina, conferem à cidade um “ar” de Dubai, cidade árabe que concentra obras grandiosas e prédios com mais de 800 metros altura. Na cidade litorânea, este tipo de comparação já se tornou bastante comum no meio imobiliário. “Fazem essa analogia sim, com Dubai e até Miami, grandes centros urbanos”, diz o presidente do Sindicato de Habitação e Condomínios de Santa Catarina (Secovi-SC), no balneário, Sérgio Luiz dos Santos. Segundo a organização não-governamental Council on Tall Buildings and Urban Habitat (CTBUH), Balneário Camboriú reúne oito dos dez edifícios mais altos já entregues e em construção no país. Entre os dez mais altos que já tiveram as obras concluídas, três estão na cidade. O prédio considerado mais alto do Brasil, o luxuoso Millennium Palace, também foi erguido no balneário. O espigão tem 56 pavimentos e 21...
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