EXISTE ALGUM DOCUMENTO PARA EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL?
COMODATO VEM A SER O DOCUMENTO:
É o empréstimo gratuito
de um imóvel, por tempo determinado e condições preestabelecidas.
Os direitos podem ser
resumidos em hereditários, que são aqueles transmitidos por herança, e em
direitos possessórios, que são direitos decorrentes da posse.
O
comodato é uma modalidade contratual com objetivo de emprestar um bem não
fungível de forma gratuita. Ou seja, não se exige o pagamento de uma contraprestação.
O
comodato é uma modalidade de empréstimo gratuito, em que comodante (pessoa que
empresta) e comodatário (pessoa que recebe) trocam um bem infungível. Isto é,
um bem que não pode ser substituído, ainda que por um item similar. Um exemplo
de comodato é o empréstimo de um computador, de uma empresa para um empregado.
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Existem
diferentes maneiras de classificar o comodato. Alguns tipos comuns são:
-
Comodato de imóvel
-
Comodato de veículo
-
Comodato de equipamento
-
Comodato verbal
-
Comodato oneroso
O
QUE SIGNIFICA UM CONTRATO DE COMODATO?
Portanto,
o comodato é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da
mesma espécie e qualidade (exemplo: comodato de imóvel ou veículo). O comodato
realiza-se com a tradição (entrega) do objeto. Comodante é a pessoa que
empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato.
RISCOS
DO COMODATO
“Por
ser diferente do arrendamento, sem a onerosidade, esse contrato transformado em
comodato perde muitas outras garantias típicas do arrendamento, como
indenizações pelas benfeitorias úteis e necessárias e o direito de preferência,
por exemplo.
QUAL
A DIFERENÇA DE COMODATO E LOCAÇÃO?
Ao
contrário do aluguel, o sistema de comodato tem apenas uma obrigação: a pessoa
que recebe os bens deve devolver os bens de acordo com os termos originais do
empréstimo dentro do prazo especificado no contrato. Outras obrigações
possíveis para os comodatários estão relacionadas com a prestação de serviços.
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